Crise faz aumentar demanda por revisão de contrato em dólar
Outubro de 2008 - Fonte: Gazeta Mercantil - Direito Corporativo
A crise que assolou os mercados mundiais e influenciou as bolsas de valores do mundo todo nas últimas semanas também afetou os processos societários e contratos de compra e venda de várias empresas. E, diante disso, escritórios de advocacia estão...
Nova regra de call center começa a funcionar em dezembro
Outubro de 2008 - Fonte: Valor Econômico - Brasil
As empresas que atuam em setores regulados por agências terão, a partir de 1º de dezembro, 60 segundos para atender os consumidores em serviços de call centers. A determinação foi baixada, ontem, em portaria do Ministério da Justiça. O objetivo é enquadrar as empresas que fazem...
Tribunal libera sócios de sua responsabilidade em dívidas
Junho de 2008 - Fonte: Clipping Eletrônico AASP
Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) já reflete a tendência predominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em responsabilizar os sócios de empresas em ações de execução apenas nos casos em que há...